Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal aceitaram hoje (24), por unanimidade, denúncias contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério, que passam assim a responder como réus em ação penal. O primeiro, ex-presidente da Câmara, já foi denunciado por corrupção passiva, peculato (apropriação de dinheiro público em benefício próprio) e lavagem de dinheiro. E o segundo, considerado o operador do esquema de compra de votos de parlamentares em troca de apoio ao governo, por corrupção ativa e peculato.
Pela denúncia do Ministério Público Federal contra os 40 acusados de participar do mensalão, pesam contra Marcos Valério as seguintes acusações: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. E contra João Paulo Cunha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Os demais itens serão votados após o intervalo para almoço, a partir das 14 horas.
Os ministros também acataram denúncias de corrupção ativa e peculato contra dois sócios de Marcos Valério na agência SMP&B (Ramon Hollerbach e Cristiano de Mello). Assim, já são oito os acusados que viraram réus, somando-se aos quatro dirigentes do Banco Rural cujas denúncias foram aceitas na manhã de hoje.
Na questão do peculato, João Paulo Cunha foi acusado primeiramente de desviar R$ 252 mil em proveito próprio, na contratação dos serviços (nunca realizados) da empresa SMP&B pela Câmara dos Deputados. Marcos Valério e os sócios foram acusados, junto com João Paulo, de desviar R$ 536 mil por meio da cobrança de honorário para subcontratação de empresas.
O outro sócio da empresa, Rogério Lanza Tolentino, teve as acusações contra ele rejeitadas até o momento. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, argumenta que a denúncia não informa que participação ele teve no esquema, pois foi citado apenas como sócio de Marcos Valério.
Em relação aos outros dois sócios, o relator afirmou que há nos autos elementos concretos de participação efetiva deles na gestão da SMP&B, que, segundo a denúncia, exercia grande parte das atividades do mensalão, utilizando-se de meios ilegais para obter facilidades junto ao governo federal.
Confira as acusações que pesam contra João Paulo Cunha, Marcos Valério, seus dois sócios e todos os demais que estão sob julgamento.
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
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